Mais intensidade na orientação e fiscalização de construções irregulares

Com o objetivo de reforçar os riscos provocados pelas construções irregulares e pela comercialização de terrenos em locais impróprios, o Governo Municipal inicia nesta semana o “Guabiruba Legal”, programa contínuo que pretende organizar a cidade, prevenir danos às famílias e garantir o desenvolvimento sustentável e ordenado do município.

Nos próximos três meses a orientação será intensificada, com distribuição de cartilhas informativas sobre os trâmites na área da construção civil, além da veiculação de mensagens publicitárias abordando os riscos da construção irregular e reuniões com entidades do setor. A partir de agosto, a fiscalização será mais rigorosa. O município estuda as adequações necessárias na atual legislação para que a penalização para as irregularidades encontradas seja cumprida.

 O prefeito de Guabiruba, Matias Kohler, lembra que em 2013 o município lançou a campanha “Antes de Construir ou Comprar um Terreno, Consulte a Prefeitura”, com anúncios nos veículos de comunicação e outdoors pela cidade. No ano seguinte, a Prefeitura instalou mais de 20 placas orientativas nos bairros com a mesma frase. E, apesar de nos dois últimos anos ter ações pontuais na área, muitos cidadãos procuram a Prefeitura somente quando algum fenômeno da natureza ameaça destruir sua construção ou quando adquirem um terreno ou imóvel e não conseguem regularizar a situação do mesmo.

 “Esse comportamento de procurar a Prefeitura quando surge uma adversidade, quando o rio está ameaçando derrubar a casa ou barranco caindo na residência, precisa ser revisto. O Poder Público deve ser consultado pelo cidadão como forma de prevenção, buscando a garantia para o seu investimento e segurança para a família”, destaca o prefeito.

 A campanha visa inibir os principais problemas enfrentados pela população em relação às ocupações irregulares, levando a mensagem de que o cidadão não deve correr risco à toa, seja do seu patrimônio ou da segurança da sua família. Além disso, estará contribuindo para a construção de uma cidade planejada e mais segura. As imagens utilizadas na campanha são de registradas no município de Guabiruba, principalmente no ano de 2008, quando as consequências das irregularidades resultaram em grande perda aos atingidos.

As dúvidas sobre o assunto devem ser sanadas pelo telefone 47 3308-3100 nas Secretarias de Planejamento Urbano e Infraestrutura e de Meio Ambiente.